Termos e Condições de Utilização
1 de agosto de 2026
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Idade mínima para uso
O site só deve ser usado por maiores de 18 anos. Se não tiver a idade mínima, não utilize os serviços nem forneça dados pessoais. Esta regra protege tanto o utilizador quanto a integridade das práticas digitais.01 -
Jurisdição e aplicação geográfica
O site destina-se a pessoas residentes em Portugal. Utilizadores de outros países devem confirmar se a utilização é permitida na sua jurisdição e seguir as leis locais aplicáveis.02 -
Alterações e atualizações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos quando necessário. Mudanças relevantes serão comunicadas nesta página. Recomendamos que consulte os termos regularmente para estar a par das atualizações.03 -
Segurança e proteção de dados
A proteção dos dados pessoais é prioridade. Seguimos práticas de segurança digitais, mas nenhuma tecnologia é infalível. O utilizador deve usar palavras-passe seguras e nunca partilhar credenciais.04 -
Limitações técnicas
Não garantimos que o site esteja livre de falhas técnicas ou interrupções. Problemas imprevistos podem afetar o acesso ou a funcionalidade, sem aviso prévio. Recomendamos salvaguardar dados importantes.
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Lei aplicável e resolução de conflitos
Qualquer litígio ou reclamação será resolvido segundo a legislação portuguesa e nos tribunais competentes de Portugal. Em caso de dúvida, privilegie sempre o contacto direto para esclarecimentos.
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Fale com a equipa de suporte
Se tiver dúvidas sobre estes termos ou pretender exercer algum direito, sugerimos o contacto direto. Preferimos resolver cada questão de forma simples, evitando burocracias e respostas padronizadas.
Email: content@nolvaterin.sbs
Telefone: +351 937544476
Morada: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal